Última atualização: 19 de Junho de 2025
Bem-vindo ao Cuida Saúde. Estes Termos de Uso (“Termos”) constituem um acordo legal entre o Cuida Saúde (doravante “Plataforma”) e você, usuário dos serviços da Plataforma, sejam Profissionais de Saúde (médicos, dentistas, psicólogos etc.) ou Usuários (pacientes ou visitantes que acessam o catálogo de profissionais).
Ao acessar ou utilizar o Cuida Saúde, você concorda com os presentes Termos e com a nossa Política de Privacidade, declarando ter lido e aceito todas as suas condições. Caso não concorde, por favor não utilize a Plataforma.
Base legal: Este Termo de Uso é elaborado de acordo com a legislação brasileira aplicável, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018), além de demais normas vigentes. Em observância aos princípios de transparência e boa-fé exigidos nessas leis, todas as cláusulas relevantes – especialmente aquelas que limitam direitos ou estabelecem obrigações importantes – estão redigidas de forma clara e com destaque, de modo a permitir sua imediata compreensão.
O Cuida Saúde é uma plataforma online que atua como um catálogo de profissionais da área da saúde, disponibilizando perfis públicos de médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais similares. A Plataforma não presta serviços de saúde ou consulta médica; seu objetivo é facilitar o acesso dos Usuários a informações de contato, especialidades e avaliações de profissionais de saúde cadastrados.
O Cuida Saúde não intermedia, não influencia e não participa da relação contratual ou profissional estabelecida entre Usuário (paciente) e Profissional de Saúde. A Plataforma não realiza agendamentos de consultas, não define ou controla preços, horários ou formas de atendimento, tampouco garante disponibilidade de quaisquer profissionais. Qualquer serviço de saúde eventualmente contratado pelo Usuário será de inteira responsabilidade do Profissional de Saúde, fora do ambiente da Plataforma.
As informações fornecidas nos perfis dos profissionais (como formação, especialidade, localização, preço médio de consulta, etc.) têm finalidade meramente informativa para auxiliar os Usuários na escolha de um profissional. O Cuida Saúde envida esforços para manter as informações atualizadas e precisas, mas não garante a veracidade, integridade ou atualidade de todos os dados fornecidos pelos Profissionais de Saúde. Cada Profissional é responsável por atualizar e verificar as informações de seu próprio perfil.
O Cuida Saúde não se responsabiliza pela conduta, qualidade, resultados ou por qualquer ato ou omissão dos Profissionais de Saúde listados na Plataforma, nem pela efetiva prestação dos serviços de saúde oferecidos pelos mesmos. A Plataforma atua apenas como uma vitrine/divulgação de perfis profissionais e não endossa, certifica ou garante os serviços prestados por quaisquer Profissionais cadastrados. Em caso de quaisquer problemas, danos ou controvérsias decorrentes do atendimento médico/odontológico/psicológico ou outro serviço de saúde contratado, Usuário e Profissional devem resolvê-los entre si, isentando o Cuida Saúde de responsabilidade nesses aspectos.
Para utilizar as funcionalidades do Cuida Saúde, o interessado deverá efetuar um Cadastro para buscar profissionais e deixar avaliações. Ao efetivar o cadastro, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas, atuais e completas, responsabilizando-se por mantê-las atualizadas.
O cadastro de Usuário requer o fornecimento de informações básicas como nome, e-mail, telefone e criação de senha, podendo ser solicitado CPF ou outros dados para confirmação de identidade. O Usuário deve manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar imediatamente o Cuida Saúde em caso de uso não autorizado de sua conta. Cada Usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta pessoal.
Profissionais (médicos, dentistas, psicólogos etc.) interessados em divulgar seu perfil deverão realizar um cadastro específico como Profissional de Saúde. Além das informações pessoais e de contato, o Profissional deverá informar seu registro profissional válido junto ao conselho de classe correspondente (por exemplo: CRM para médicos, CRO para dentistas, CRP para psicólogos, etc.). O Cuida Saúde realizará a verificação da validade do registro profissional junto aos órgãos competentes antes de aprovar o perfil do Profissional na Plataforma. Somente após a confirmação de um registro regular e ativo é que o perfil será publicado e acessível aos Usuários. Essa é a única verificação formal realizada pelo Cuida Saúde; não são conduzidas avaliações sobre antecedentes, histórico profissional, vínculos empregatícios ou competências técnicas além do registro profissional válido informado.
O Profissional de Saúde cadastrado é inteiramente responsável pela veracidade e precisão de todas as informações fornecidas em seu perfil (ex.: formação, especializações, experiências, preços de consulta, endereço de atendimento). É dever do Profissional manter seu perfil atualizado e corrigir quaisquer informações desatualizadas ou incorretas assim que tomar conhecimento. O fornecimento de informações falsas, enganosas ou que induzam o Usuário a erro constitui violação destes Termos e pode resultar em medidas como suspensão ou exclusão do cadastro do Profissional, sem prejuízo de responsabilidade civil e penal cabível.
Ao finalizar o cadastro (seja como Usuário ou Profissional), o indivíduo deverá ler e aceitar expressamente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade do Cuida Saúde. O aceite ocorre, por exemplo, mediante a seleção de um checkbox ou botão de concordância no momento do cadastro. Sem a concordância com os Termos, o cadastro não poderá ser concluído. O Cuida Saúde poderá, a seu critério, requerer etapas adicionais de verificação de identidade ou confirmação de e-mail/telefone para validar a autenticidade do cadastro, visando a segurança da comunidade de usuários.
A utilização da Plataforma é gratuita para Usuários (pacientes), que podem acessar e consultar os perfis e avaliações sem qualquer cobrança. Entretanto, para os Profissionais de Saúde, a exibição de seu perfil na Plataforma está condicionada à contratação de um plano de assinatura paga. Ou seja, o Cuida Saúde cobra uma assinatura apenas dos Profissionais, destinando-se essa cobrança à manutenção do serviço de divulgação de seus perfis. Nenhuma taxa é cobrada dos Usuários pacientes pelo uso das funcionalidades de busca ou avaliação.
Os detalhes sobre modalidades de plano, duração (mensal, anual, etc.), valores e formas de pagamento serão apresentados ao Profissional no momento da contratação da assinatura. Ao aderir a um plano, o Profissional concorda em pagar o valor estipulado, na periodicidade acordada, mediante os meios de pagamento disponibilizados (por exemplo: cartão de crédito, boleto bancário ou outro). A cobrança poderá ocorrer de forma recorrente automática, conforme o ciclo do plano, até que haja cancelamento nos termos da cláusula de Cancelamento abaixo.
O Profissional assinante se compromete a efetuar os pagamentos nos prazos devidos. A falta de pagamento ou atraso poderá resultar em suspensão ou cancelamento do seu acesso como Profissional e na remoção/ocultação temporária do perfil até a regularização. O Cuida Saúde se reserva o direito de, a seu critério, conceder períodos de cortesia, descontos promocionais ou ajustes de plano, bem como de recusar ou cancelar assinaturas que não atendam aos requisitos destes Termos ou da legislação.
Uma vez contratado um plano de assinatura, o valor originalmente pago permanecerá fixo e não sofrerá reajustes enquanto o Profissional mantiver a assinatura ativa e em dia. Exemplo: se o Profissional aderir a um plano promocional de R$ 27,90, continuará pagando R$ 27,90 indefinidamente, mesmo que o preço padrão do plano seja reajustado futuramente, o mesmo se aplica para os planos anuais e de 6 meses.
Qualquer reajuste de preço anunciado pelo Cuida Saúde aplicar‑se‑á apenas às novas assinaturas contratadas após a data de vigência do novo valor. Assinaturas já ativas e com pagamentos em dia permanecem no valor anterior, resguardando o direito adquirido do Profissional.
A assinatura será considerada em atraso se o pagamento não for identificado até 7 (sete) dias após a data de vencimento. Durante esse período de atraso, o perfil poderá ser ocultado da busca até a regularização.
Se o estado de atraso ultrapassar o prazo de 7 dias, a assinatura será automaticamente cancelada. Para voltar a utilizar a Plataforma, o Profissional deverá contratar uma nova assinatura, sujeita ao valor vigente no momento da recontratação. Caso tenha ocorrido reajuste nesse intervalo, o novo valor será aplicado.
Em campanhas promocionais, o Cuida Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de preço, reajuste ou prazos de tolerância, que serão claramente informadas nos materiais da promoção. Essas condições especiais prevalecerão sobre as regras desta seção enquanto vigentes.
O Cuida Saúde permite que Usuários cadastrados (pacientes) publiquem avaliações, comentários e notas acerca dos Profissionais de Saúde com os quais tenham tido experiência de atendimento. Essa funcionalidade visa promover feedback e auxiliar outros Usuários na tomada de decisão, proporcionando maior transparência sobre a qualidade do atendimento dos profissionais listados.
Somente Usuários cadastrados e autenticados poderão postar avaliações ou comentários. Cada avaliação publicada é de autoria exclusiva do Usuário que a emitiu. Ao submeter uma avaliação, o Usuário declara que o conteúdo reflete sua opinião sincera e experiência real com o respectivo profissional. O Usuário permanece como único responsável pelo conteúdo que publicar, devendo garantir que sua avaliação esteja em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável.
As avaliações e comentários dos Usuários são livres quanto à opinião, porém devem respeitar os seguintes critérios de uso adequado:
Embora o Cuida Saúde não realize monitoramento prévio de todo conteúdo postado, nos reservamos o direito de moderar, editar ou remover avaliações que violem estes Termos ou qualquer lei. Os Usuários (incluindo os próprios Profissionais avaliados) podem denunciar uma avaliação ou comentário que considerem inadequado, ofensivo, falso ou em desacordo com as regras. Após uma denúncia, a equipe do Cuida Saúde irá analisar o conteúdo e poderá removê-lo, bloqueá-lo ou tomar outras medidas cabíveis, caso constate conteúdo inadequado, difamatório ou comprovadamente falso, sem prejuízo de outras consequências ao autor da postagem (como suspensão ou cancelamento de conta, se houver violação grave ou reiterada).
O Usuário que publicar conteúdo em violação a estas regras ficará sujeito às medidas cabíveis, que podem incluir advertência, exclusão do conteúdo infrator, suspensão ou banimento de sua conta de acesso, sem prejuízo de responder por eventuais danos causados. Lembramos que conteúdos manifestamente ilegais (por exemplo, difamação grave, falsa identidade, ofensa à honra, exposição indevida de terceiros etc.) podem também acarretar responsabilidade civil e penal ao autor.
O Cuida Saúde não se responsabiliza civilmente pelo conteúdo das avaliações ou comentários postados por Usuários, uma vez que tais conteúdos são gerados por terceiros de forma autônoma. Em atendimento ao Marco Civil da Internet, a Plataforma somente poderá ser responsabilizada por danos decorrentes de conteúdo de terceiros caso, após receber uma ordem judicial específica, não tome as providências para remover o conteúdo apontado como ilícito dentro do prazo determinado. Em outras palavras, o Usuário autor da avaliação é o responsável direto por ela; o Cuida Saúde atuará diligentemente para remover conteúdo denunciado que viole a lei ou estes Termos, especialmente mediante notificação legal apropriada.
Ao publicar uma avaliação ou qualquer conteúdo na Plataforma, o Usuário nos concede uma licença não exclusiva, irrevogável e gratuita para utilizar, reproduzir, traduzir, publicar e exibir tal conteúdo no âmbito do Cuida Saúde, inclusive em campanhas ou materiais promocionais relativos à Plataforma. Essa licença tem âmbito mundial e serve apenas para possibilitar a prestação e promoção do serviço. O Usuário compreende que, mesmo se excluir sua conta, suas avaliações publicadas poderão permanecer visíveis (associadas a um perfil anônimo, se solicitado), salvo se também removidas por violarem algum termo ou mediante pedido justificado nos termos da lei.
Ao utilizar o Cuida Saúde e ter um perfil divulgado, o Profissional de Saúde assume as seguintes obrigações:
Ao utilizar o Cuida Saúde para buscar profissionais e/ou postar avaliações, o Usuário compromete-se a:
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Profissional que adquirir uma assinatura individual pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra. Se o pedido for feito dentro desse prazo, o Cuida Saúde realizará o reembolso total do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento utilizado, sem custos adicionais.
Decorrido o período de 7 dias, não há obrigação legal de reembolso. O cancelamento da assinatura individual poderá ser solicitado a qualquer momento e será atendido, permitindo a remoção do perfil do Profissional da plataforma, porém por ser um cancelamento voluntário, não há garantia de reembolso, somente nos casos citados no item 7.3.
A assinatura recorrente poderá ser cancelada a qualquer momento pelo Profissional. Será cobrado apenas o mês em curso e, a partir do ciclo subsequente, a cobrança cessará automaticamente.
O Cuida Saúde se reserva o direito de suspender ou encerrar a conta/assinatura de um Profissional nas seguintes situações: (a) Ordem judicial ou determinação legal que exija a remoção do perfil ou impedimento de uso da Plataforma por parte do Profissional; (b) Violação destes Termos ou de normas legais pelo Profissional, incluindo, mas não se limitando a, divulgação de informações falsas, prática de atos ilícitos, uso indevido da Plataforma, ou infração ético-profissional comprovada; (c) Não pagamento da renovação da assinatura após notificações; (d) Outros motivos relevantes que justifiquem a descontinuação do serviço ao Profissional, a critério razoável do Cuida Saúde(Por exemplo, condutas que acarretam risco jurídico à empresa).
Se a conta do Profissional for encerrada/bloqueada por iniciativa do Cuida Saúde em virtude de decisão judicial ou após denúncia com comprovação de violação das regras, o Profissional fará jus ao reembolso proporcional ao período não utilizado da assinatura já paga. Ou seja, havendo um período restante contratado que não poderá mais ser usufruído em razão do banimento, o Cuida Saúde reembolsará o valor referente ao período remanescente da assinatura. Exemplo: um Profissional assinou um plano anual e foi banido no 11º mês por infração comprovada; ele receberá de volta o equivalente a 1 mês de assinatura (período que faltava para completar os 12 meses). O cálculo do reembolso proporcional considerará o número de meses ou dias restantes já pagos e não usufruídos. Importante: Esse reembolso proporcional só será devido nos casos em que o banimento se der por motivos alheios à vontade do Profissional e com base em justificativa legal ou contratual, como nas hipóteses acima descritas. Em casos de banimento motivados por fraude, má-fé ou conduta dolosa do Profissional, o Cuida Saúde reserva-se o direito de não conceder reembolso, podendo inclusive reter valores a título de indenização por danos causados, se for o caso, sem prejuízo de outras medidas legais.
Quando cabível o reembolso conforme acima, o Cuida Saúde entrará em contato com o Profissional para obter os dados bancários ou processará automaticamente a devolução pelo mesmo meio de pagamento utilizado, dentro de um prazo razoável. Note que encargos financeiros já incorridos (como taxas de cartão) podem não ser reembolsáveis. Caso o pagamento tenha sido parcelado, poderão ser estornadas as parcelas vincendas. O Cuida Saúde disponibilizará um comprovante ou confirmação do reembolso ao Profissional quando este for efetivado.
No caso de Usuários (pacientes) não assinantes, estes podem solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. A exclusão da conta de Usuário será processada sem qualquer ônus, ressalvado que as avaliações publicadas pelo Usuário poderão permanecer visíveis conforme descrito no item 5.7. Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade e a legislação (LGPD) após a exclusão, podendo ser mantidos apenas aqueles cuja retenção seja obrigatória por lei (por exemplo, registros de acesso armazenados pelo prazo legal mínimo, nos termos do Marco Civil da Internet).
O Cuida Saúde poderá modificar os presentes Termos de Uso periodicamente, seja para adequação legal, seja para aprimoramento do serviço ou inclusão de novas funcionalidades. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os Usuários e Profissionais através dos meios de contato fornecidos ou por aviso na própria Plataforma, solicitando um novo consentimento quando exigido por lei. Recomendamos que você reveja estes Termos regularmente. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor de modificações será considerado como aceitação às revisões. Se não concordar com os termos alterados, você deve descontinuar o uso da Plataforma e, se for o caso, encerrar sua conta.
Todas as comunicações oficiais do Cuida Saúde com os Usuários e Profissionais ocorrerão pelos canais formais da Plataforma, tais como e-mail cadastrado, notificações no aplicativo/website ou telefone de contato, quando aplicável. O Cuida Saúde nunca solicitará sua senha ou dados sensíveis por e-mail, SMS ou telefone. Desconfie de contatos que não sejam dos nossos domínios oficiais. Quaisquer dúvidas, reclamações ou solicitações relativas a estes Termos deverão ser encaminhadas ao nosso Atendimento através do e-mail de suporte fornecido no site.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível por autoridade competente, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha do Cuida Saúde em exigir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer normalmente seu direito dentro dos prazos legais.
Estes Termos de Uso e a relação entre os Usuários/Profissionais e o Cuida Saúde são regidos exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias ou disputas que não puderem ser resolvidas amigavelmente pelas partes deverão ser dirimidas no foro da comarca do domicílio do Usuário consumidor ou, se inaplicável (por exemplo, em relações não regidas pelo CDC), no foro da sede do Cuida Saúde, salvo disposição legal em contrário.
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Cuida Saúde e você, Usuário ou Profissional, regendo seu uso da Plataforma e substituindo quaisquer acordos anteriores. Qualquer versão impressa destes Termos é admissível em procedimentos judiciais ou administrativos.
Você declara, ao usar a Plataforma, que leu cuidadosamente e compreendeu todos os termos e condições aqui expostos, aceitando-os de livre e espontânea vontade. Em caso de dúvida quanto a qualquer cláusula deste documento, recomendamos que busque esclarecimento antes de prosseguir com o uso do Cuida Saúde. A utilização da Plataforma implica aceitação plena destes Termos e da Política de Privacidade associada.
Cuida Saúde agradece a confiança e coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários sobre estes Termos de Uso. Ao assegurar a observância das normas brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, reiteramos nosso compromisso com a transparência, segurança e respeito a todos os usuários da nossa Plataforma.
Boas vindas e bom uso!